Cristal do Sul é destaque no ranking do Programa de Integração Tributária (PIT)

Foto: Levi de Oliveira

Cristal do Sul, Vista Alegre, Derrubadas, Miraguaí, Planalto e Redentora tiveram média acima de 90

Seis municípios da região de cobertura do jornal Folha do Noroeste estão em destaque quando o assunto é educação fiscal. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 24 de abril, divulgou o ranking do Programa de Integração Tributária (PIT) referente ao segundo semestre de 2018. Para ranqueamento, o órgão considera parâmetros divididos em grupos e atribui pontos para cada um.

São considerados o programa de educação fiscal (até 20 pontos); incentivo à emissão de documentos fiscais (até 40 pontos); comunicação de verificação de indícios (até 5 pontos); ficha cadastral e digitação de notas fiscais de produtor e transmissão (até 15 pontos) e programa de combate à sonegação (até 20 pontos). Para fins de cálculo do desempenho, os municípios tiveram até o dia 28 de fevereiro para comprovar as ações relativas ao segundo semestre do ano anterior.

Conforme explica o economista Adriano Kozoroski Reis, o PIT é um dos fatores que influencia na composição do valor de participação do ICMS aos municípios, ou seja, uma boa posição no ranking se traduz em mais recursos. Pela Constituição, o repasse de 25% ocorre através do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é calculado de acordo com as variáveis valor adicionado (75%), área (7%), população (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), relação inversa ao valor adicional fiscal ‘per capita’ (2%) e a pontuação no projeto parceria (0,5%), onde entra o desempenho no PIT.

Destaques

Quanto mais ações implementa, mais pontuação o município atinge. Cristal do Sul, por exemplo, uma das cidades da região que teve desempenho acima de 90 no segundo semestre de 2018, em 2009 apresentava a pontuação de apenas 39. Segundo explica o secretário de Administração do município, Daguioberto Junior Gemelli, as atividades que foram implantadas abrangem o trabalho nas escolas, com projetos pedagógicos de educação fiscal, coordenados pela professora Juline Carla Binsfeld; adesão à plataforma da Nota Fiscal Gaúcha, com sorteios mensais de prêmios aos participantes; implantação da turma volante, que auxilia empresas na emissão de documentos, sob coordenação de Sirlene Ciechovicz de Castro.

Ainda conta pontos a participação de servidores em capacitações do PIT e de educação fiscal; divulgação através das mídias dos trabalhos realizados; reuniões de trabalho da administração; confecção e distribuição de cartazes e fôlderes; cadastramento de mais de 50% da população na NFG, além de outras ações. “Há três anos conseguimos, por meio das ações, atingir 75 pontos. Estamos em uma constante evolução, agora somando 91 pontos, isso graças ao trabalho de toda a equipe”, finaliza.

Fonte: Jornal Folha do Noroeste - Márcia Sarmento