Na
quarta-feira dia 13 de julho de 2016, às 13h30min, nas dependências da Câmara
de Vereadores de Cristal do Sul-RS, foi realizada a Conferência Municipal Final
para o debate e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
A Conferência
Pública Municipal contou com a presença de representantes da administração
municipal, dos Comitês de Elaboração do PMSB, dos técnicos da empresa de
assessoria contratada JR Ambiental, dos técnicos do NICT/Funasa e do Chefe da
Divisão de Engenharia da Funasa, de representantes das organizações da
sociedade civil e principalmente com a ampla participação da sociedade
cristalense que lotou o plenário da Câmara Municipal de Vereadores e demonstrou
exemplo de boa vontade e capacidade de participar ativamente nas decisões de
sua comunidade.
O Plano
Municipal de Saneamento Básico tem por objetivo melhorar as condições de vida
da população cristalense em termos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, manejo das águas pluviais e manejo de resíduos sólidos,
estabelecendo objetivos, metas, programas, projetos e ações para melhorar a
infraestrutura e a gestão desses serviços. É através do Plano que serão obtidos
os recursos financeiros para a execução das obras de melhoria necessárias.
Para a
elaboração do Plano, a administração municipal firmou o Termo de Convênio n°
0077/2012 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cabendo ressaltar que o
processo de elaboração do PMSB e do PMGIRS foi conduzido de forma
participativa, conforme determina a Lei № 11.445/2007, que contou com diversas
reuniões com a população, divididas por comunidades do interior e área urbana,
bem como das frequentes reuniões entre os Comitês de Coordenação e Executivo,
responsáveis pelo seu desenvolvimento, entre outras ações sociais.
Na referida
reunião foram apresentados os objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico
de Cristal do Sul, o Plano de Ação e os programas de governo que o compõe, bem
como seus respectivos investimentos necessários ao longo dos próximos anos no
saneamento básico municipal, tendo sido aprovado unanimemente pelos presentes
ao fim dos trabalhos. O próximo passo é o envio do PMSB e
da minuta do Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Saneamento
Básico para debate e aprovação pelo Legislativo Municipal, vindo o Plano
tornar-se uma lei municipal e que deverá nortear todas as ações que envolvem o
saneamento em Cristal do Sul.
A participação
da comunidade cristalense, contudo, não se encerra com a aprovação do PMSB, de
agora em diante é importante que a população conheça o Plano, e fiscalize a
execução e implementação das suas ações, projetos e programas pelo governo
municipal para que os objetivos nele pactuados sejam alcançados e o nosso
município e as condições de vida de nossa população melhorem a cada dia!
Paulo Fortes
JR Ambiental
Fotos Levi de Oliveira