Na última terça-feira dia 04 de
agosto de 2015, foi realizada reunião entre os Comitês de desenvolvimento do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo desta reunião foi o
debate e aprovação de mais uma etapa de desenvolvimento do PMSB.
O Plano Municipal de Saneamento
Básico é um plano que tem por objetivo melhorar as condições de vida da
população cristalense em termos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, manejo das águas pluviais e manejo de resíduos sólidos,
estabelecendo objetivos, metas, programas, projetos e ações para melhorar a
infraestrutura e a gestão desses serviços. É através do Plano que serão obtidos
os recursos financeiros para a execução das obras de melhoria necessárias.
Para a elaboração do Plano, a administração
municipal firmou o Termo de Convênio n° 0077/2012 com a Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), que estabeleceu uma série de etapas a serem cumpridas, as quais
compõem como um todo, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristal do Sul
de acordo com o Termo de Referência da Funasa/Ministério da Saúde.
O PMSB está em fase final de
desenvolvimento, tendo sido concluídas até o presente momento as etapas abaixo,
cujos relatórios já foram entregues à Funasa e encontram-se em processo de
avaliação pela mesma:
1)
Relatório do Diagnóstico Técnico-Participativo;
2)
Relatório da Prospectiva e Planejamento
Estratégico
3)
Relatório dos Programas, Projetos e Ações;
4)
Relatório do Plano de Execução;
5)
Relatório dos Indicadores de Desempenho do
saneamento básico municipal.
Estão em fase de desenvolvimento as
etapas finais do PMSB:
6)
Sistema Municipal de Informações em Saneamento
Básico;
7)
Minuta do Projeto de Lei da Política Municipal
em Saneamento Básico;
8)
Relatório Final do PMSB;
9)
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (PMGIRS);
A previsão de conclusão do PMSB é
o mês de dezembro de 2015, e após a conclusão de todas as etapas e aprovação
das mesmas pela Funasa/Ministério da Saúde, será realizada a Audiência Pública
final do PMSB e do PMGIRS, onde o PMSB como um todo será debatido com a
sociedade para então virar uma lei municipal.
Cabe ressaltar que o processo de
elaboração deste PMSB e PMGIRS é um processo participativo, conforme determina
a Lei № 11.445/2007, que contou e vem contando com diversas reuniões com a
população, dividas por comunidades do interior e área urbana, bem como das
frequentes reuniões entre os Comitês de Coordenação e Executivo, responsáveis
pelo seu desenvolvimento.
Ainda dá tempo de participar do
desenvolvimento do PMSB através dos canais de contato pmsbcristaldosul@outlook.com,
das urnas de participação, das agentes de saúde ou na Prefeitura Municipal, dê sugestões,
reclamações, contribua com informações para a melhoria do trabalho pois isso terá
reflexos diretos na sua vida e da nossa comunidade.
Fonte: Paulo Fortes
JR Ambiental
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